Com
o encerramento do corrente ano, é oportuno fazer um breve relato
dos principais eventos ocorridos. Todos esses movimentos visam sanear
o empreendimento dos antigos empecilhos, técnicos e jurídicos,
que inviabilizam qualquer gestão junto aos agentes financeiros.
Janeiro
2001
Escrituras definitivas e de promessas são entregues ao 9º
RGI para averbação e posterior registro quando da execução
da sentença de rescisão entre a ENCOL e a CLAMA e o
conseqüente Memorial de Incorporação.
Março
de 2001
A partir dos projetos de engenharia refeitos, obtivemos licença
de obras para os empreendimentos.
Maio
de 2001
Comissão de Obras notifica os supostos adquirentes de imóveis
da falida ENCOL a comprovarem sua titularidade para aderirem aos respectivos
condomínios.
Assembléia
Geral Ordinária autoriza a venda de unidades de estoque para
custear a transferência das unidades de estoque da Obra da CLAMA
para a COMISSÃO DE OBRAS.
Julho
de 2001
Comissão de Obras solicita e obtém da Prefeitura a retificação
da área dos terrenos para cálculo de IPTU, assim como
o remembramento dos terrenos que compunham o Villa Borghese ( San
Marco e San Michel ).
Agosto
de 2001
Comissão de Obras inicia gestões junto à Secretaria
de Finanças da Prefeitura objetivando reduzir os valores do
ITBI ( Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ).
Outubro
de 2001
Prefeitura define novos valores para o ITBI dos empreendimentos; é
elaborada uma forma para que a transferência das unidades de
estoque da CLAMA para a Comissão de Obras se faça por
meio de frações do terreno, sendo que o registro único
desta transação viria compensar o custo ainda elevado
de ITBI.
Novembro
de 2001
Comissão de Obras inicia gestões junto a CLAMA e o 9º
RGI para definir o conteúdo da escritura de transferência
das unidades de Estoque.
Comissão
de Obras, cumprindo deliberação da AGO de 20 de maio de
2001, oferece aos condôminos o primeiro lote de unidades postas
à venda objetivando dispor dos recursos necessários ao
pagamento do ITBI para a transferência das unidades de Estoque.
Estamos
ultimando os termos para a lavratura da escritura de transferência
das unidades de estoque da CLAMA para a Comissão de Obras, com
o objetivo de, ao levarmos a registro as referidas escrituras, estarmos
a salvo, definitivamente, de qualquer problema que venha interferir
no processo que leve à conclusão das obras, no que diz
respeito à CLAMA.
Trata-se
de uma escritura que está sendo minuciosamente elaborada pelas
partes envolvidas, a saber: CLAMA e Comissão de Obras, com a
assistência do Dr. Arthur, nosso advogado, dos advogados da CLAMA,
o 9º RGI e o 18º Ofício de Notas, para que todas as
dificuldades, por ventura existentes ou que possam vir a existir, sejam
antecipadas e encontrem solução.
Uma
vez ultimadas as presentes providências, encerraremos finalmente
a etapa, essencialmente jurídica, da regularização
dos nossos empreendimentos , Isso feito, estaremos em condições
de passar à fase de financiamento e execução das
obras de conclusão, somente possível estando saneada definitivamente
todas as questões de ordem legal e prevenidas as partes em relação
a todos os possíveis desdobramentos futuros.
ATENÇÃO
Cumprindo
deliberação da AGO de 20 de maio de 2001, unidades
de Estoque da Obra serão vendidas com o objetivo único
de custear as despesas de transferência hora em questão,
que totalizariam um valor de R$ 238.420,67, conforme exposto em
carta de 1 de novembro de 2001. Esclarecemos que os valores participantes
do orçamento da obra, referentes às unidades a serem
vendidas, serão repostos com recursos oriundos da cobrança
de cotas de condomínio em atraso, ainda não pagas,
tão logo sejam feitos os registros dos empreendimentos, por
meio de cobrança judicial.
Como
decorrência do exposto, convocamos os condôminos que
queiram fazer uso da sua prioridade de compra para que façam
contato com a Comissão de Obras até o dia 15/12/2001.
A Comissão de Obras afirma que o pior já foi superado e
que a conclusão de nossos esforços de legalização
dos empreendimentos, ainda este ano transformarão as unidades em
saudáveis negócios imobiliários, com absoluta liquidez
no atual mercado imobiliário.
Por
oportuno, a Comissão de Obras deseja a todos um Feliz Natal e
um próspero Ano Novo a toda a nossa cominidade.
Pela
Comissão de Obras
Antonio
Sampaio Netto
Antonio Braga Coscarelli
Lais Marque da Silva
Ulisses Duarte da Costa Monteiro
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