Sr(a)
Condômino(a),
A Conclusão do processo de registro das escrituras de transferência
de propriedade dos estoques significa o fim de uma longa trajetória
que passa pela solução da hipoteca da Gafisa, quanto ao
San Filippo, e da indisponibilidade do Villa Borghese, ligada ao Empreendimento
do Chácaras do Ingá. Tudo isso visando o registro das
escrituras e do Memorial de Incorporação.
A obtenção da licença de obras, fundamental para
os nossos empreendimentos, só foi possível com a regularização
de diversas etapas, entre elas a DPA-CEDAE (disponibilidade para abastecimento
de água) e a DPE-CEDAE (disponibilidade para esgotamento). No
momento, estamos tratando LI-FEEMA ( licença de instalação
), etapas igualmente indispensáveis para atender às numerosas
exigências da Caixa. Por outro lado, a conclusão da fase
de transferência de propriedade e de feitura dos registros é
não só o fim de uma trajetória jurídica,
mas, também, o início de uma nova etapa, uma vez que a
conclusão da primeira fase é indispensável para
qualquer iniciativa juridicamente segura que vise a conclusão
dos empreendimentos, que nos colocará a salvo da eminente falência
da Clama.
Em
relação às ações aprovadas na nossa
última Assembléia Geral Ordinária, de 20/05/2001,
objetivando o reinicio das obras de conclusão estrutural, a partir
de recursos oriundos da venda das unidades de estoque, a maior demora
esteve ligada à dificuldade em se conduzir, com a Prefeitura,
as negociações que visavam obter uma redução
para os valores do ITBI. Muitas e trabalhosas foram as reuniões
com secretários e seus assessores. Esse esforço era muito
importante em face do elevado valor que resultava do somatório
das despesas das transferências. Neste ínterim, foi verificado
que no cadstro da prefeitura, o nosso terreno eram lançados com
área de cerca de 5 vezes maior do que o real. No cadastro do
IPTU os terrenos fariam limite com a Av. das Américas. Isso por
si só já significou uma redução da despesa.
Até mesmo a emissão das guias dos ITBIs só aconteceram
com a nossa presença física junto ao respectivo funcionário,
para não tornar ainda maior a demora. De todas estas gestões,
resultou que obtivemos uma redução dos citados valores
de transferência em cerca de 50%.
Quanto à transferência das unidades de estoque da Clama
para os condomínios, também ela foi difícil, trabalhosa
e demorada em função de se ter que acertar os termos da
escritura a ser feita com a Clama, e isso porque a Clama teve que aceitar
fazer a transferência dos estoques sem intervir nas futuras escrituras
e sem receber garantia em relação à conclusão
das obras, que representa uma operação de elevado risco
diante do montante financeiro das 204 unidades de permuta que representam
o valor a ser pago pelos terrenos, sendo este, presentemente, o único
patrimônio que a Clama ainda possui.
Ao nos aproximarmos da etapa de registro da transferência de propriedade
das nossas unidades, nos encontramos diante da conclusão de todo
um projeto jurídico e, por conseqüência, passamos
a ter necessidade de analisar o quadro que estamos levando a registro
e de projetarmos cenários futuros baseados nos dados agora disponíveis.
Para esse fim, foi elaborado um estudo de cenários que resolvemos
divulgar com a finalidade de ampliarmos o debate de soluções
baseados em dados e fatos do momento atual. Em anexo, segue um conjunto
de gráficos, denominados EVOLUÇÃO
DO PERFIL DE CUSTEIO, que deverá ser observado concomitantemente
com a leitura dos tópicos a eles relacionados. Também
segue, em anexo, matéria divulgada
na imprensa acerca das atuais políticas de crédito da
Caixa. Esta matéria serviu de referência na elaboração
do PERFIL DE CUSTEIO PROJETADO.
Pela
Comissão de Obras
Antonio
Sampaio Netto
Antonio Braga Coscarelli
Lais Marque da Silva
Ulisses Duarte da Costa Monteiro
ESTUDO
DE CENÁRIOS DE CUSTEIO DOS EMPREENDIMENTOS
1. ALTERAÇÃO NO PERFIL DE CUSTEIO DOS EMPREENDIMENTOS
Todas as ações desenvolvidas pela Comissão de Obras,
que objetivaram o encaminhamento de soluções para a conclusão
dos nossos empreendimentos, tiveram como ponto de partida, uma estratégia
elaborada a partir da analise das proporções dos tipos
de custeios das unidades tais como: a venda de unidades de estoque,
o financiamento dos saldos devedores existentes, a possibilidade de
aporte direto à obra de alguns destes saldos, a inexistência
de saldos nas unidades quitadas e a obrigação solidária
de entregarmos, sem ônus, para a Clama as 204 unidades de permuta
do terreno. A partir de informações da falida Encol, caminhamos
de um quadro preliminar, que foi parcialmente confirmado pelas escrituras
de promessa. Ao final de um processo jurídico mais longo do que
o esperado, resultou um outro quadro, bem diferente do inicial. Esse
novo quadro se formou a partir das escrituras definitivas, das suas
opções ao mútuo de financiamento e do término
dos prazos para habilitação dos até então
supostos adquirentes da falida Encol. Em observância às
atuais políticas de avaliação de crédito
da Caixa, podemos projetar o quadro que teríamos logo após
a Carta de Garantia de Crédito da Caixa com o cumprimento das
suas metas e exigências.
1.1.
PERFIL DE CUSTEIO INICIAL ( Acompanhe
Gráfico 1 )
Após a conclusão das Escrituras de Promessa de Venda,
celebradas entre a Clama e os então adquirentes da falida Encol,
que aceitaram a convocação das associações
de seus empreendimentos, tínhamos o seguinte quadro: a maioria
das unidades apresentava saldos devedores a serem financiados ( 57%
), uma parte menor quitada ( 10% ) e, conseqüentemente sem financiamento,
e somente 52 unidades ( 7% ) compunham o estoque da obra. Neste quadro
estava caracterizada a necessidade de financiamento para concluirmos
os empreendimentos.
1.1.1.
SOLUÇÕES AO PERFIL DE CUSTEIO INICIAL
De início, tínhamos um contrato de empreitada global
com a Erevan com o suporte de uma carta de oferta de financiamento
de obra do Banco do Estado de São Paulo, que permitiu fixar
os valores dos saldos devedores constantes nas escrituras de promessa.
Todos os saldos devedores seriam cobertos por financiamento a ser
obtido junto ao Banespa pela Erevan e repassado aos promitentes
compradores. Após um longo período de tempo, conseguimos
reunir os interessados, antigos adquirentes da falida Encol, e concluir
as escrituras de promessa que permitiu a consolidação
do movimento civil, que levou a nossa causa à vitória
no STJ. Neste meio tempo, os planos de financiamento mudaram, sendo
que os bancos fecharam o financiamento direto para as construtoras,
do que resultou no enfraquecimento das posições das
empreiteiras e da construção civil, como um todo,
e, em decorrência, da própria Erevan. A Caixa e os
demais Bancos passaram a financiar não mais as empresas e
sim o comprador final, numa forma de financiamento individual.
1.1.2.
SOLUÇÃO AO ENFRAQUECIMENTO DA EREVAN
A Erevan não ficou imune a este novo panorama e, também
sofreu as conseqüências desta mudança. Sem o financiamento
direto, a Erevan perdeu a condição de exercer o papel
de incorporadora dos empreendimentos. Esta função
restou para a Comissão de Obras que deveria buscar o financiamento
individual praticado pelo mercado e necessário para os promitentes
compradores de unidades com saldos devedores.
1.1.2.1. VENDA DOS ESTOQUES
Pelo contrato de empreitada global, a Erevan ficaria com os custos
de construção destas unidades e a sua receita resultaria
das vendas que realizasse, o que não foi possível
em face da mudança total do quadro. Desta forma, teríamos
que vender, para investidores, as 52 unidades de estoque, resultando
numa situação inteiramente diferente da inicial,
uma vez não fora previsto lucros imobiliários em
relação a estas unidades, lucro este necessário
para a venda a investidores.
1.1.2.2.
FINANCIAMENTO CAIXA ECONOMICA – PRODECAR
Por iniciativa do advogado dos condomínios, Dr. Arthur
Floriano Peixoto Simas de Abreu, foi convocada uma Assembléia
Geral Extraordinária com a específica finalidade
de procurar a Caixa para buscar uma solução para
o financiamento dos empreendimentos. Ficou acertado que nos enquadraríamos
no sistema de financiamento, chamado, à época, de
PRODECAR (Programa de Demanda Caracterizada), procurando nesta
mesma operação, a solvência das dívidas
da Clama junto à Caixa em troca da celeridade e gerando,
como conseqüência, um interesse especial da Caixa em
relação aos nossos empreendimentos.
1.1.2.2.1.
TROCA DAS DIVIDAS DA CLAMA POR FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONOMICA
Esta operação falhou quando a Clama não
aceitou compor com a Caixa que, por outro lado, se desinteressou
em relação à solução do problema
da dívida da Clama em função de ter o governo
federal absorvido os títulos podres da Caixa através
de um fundo criado para este fim.
1.1.2.3.
ESCRITURAS DEFINITIVAS
Ao iniciarmos as negociações com a Caixa, nos foi
exigido pelo seu departamento jurídico, que a Clama concluísse
as promessas de venda com escrituras definitivas. Essas escrituras,
geradas como uma exigência do jurídico da Caixa,
acabaram por se tornar num resultado positivo, e inesperado, como
saldo da citada operação, uma vez que agregou valor
individual e global à nossa titularidade além de
não necessitarmos mais da interveniência da Clama
para negociarmos as nossas unidades.
1.2.
PERFIL DE CUSTEIO ATUAL ( Acompanhe
gráfico 2 )
Após a conclusão das Escrituras Definitivas e de suas
respectivas opções de mútuo de financiamento,
temos o quadro atual em que estamos levando a registro 218 unidades
(28%) cujos titulares fizeram opção pelo mútuo
de financiamento. Estão fora do financiamento 220 unidades
(28%), compostas de unidades quitadas ou com opção de
pagamento de saldo devedor durante a obra ou ainda por comporem as
90 unidades de promitentes compradores que não fizeram as escrituras
definitivas e, por conseqüência, não estão
habilitados a financiamento por necessitarem de interveniencia da
Clama. As 52 unidades de estoque foram acrescidas das unidades não
reclamadas por seus supostos adquirentes a falida Encol, totalizando
então 150 unidades de estoque (19%) a serem vendidas.
2.2.1.
SOLUÇÕES AO PERFIL DE CUSTEIO ATUAL
No perfil de custeio atual o financiamento dos saldos devedores
perde relevância em relação à venda de
unidades de estoque e em relação ao aporte direto
à obra dos saldos devedores não financiados. Também
fica clara a urgência em darmos solução às
90 unidades de promitentes compradores que pelo nível de
participação nos condomínios, nos mostram claramente
a intenção de saírem dos empreendimentos e
de não custear as obras sem financiamento. Teríamos
de criar condições de exigibilidade dos seus saldos
devedores de acordo com as suas escrituras de promessa de venda,
assim como disponibilizarmos para seus promitentes compradores,
investidores de risco, de forma a darmos alguma liquides para a
saída destas unidades da situação em que se
encontram. Por oportuno, manteríamos o processo de atendimento
às exigências da Caixa para, após os necessários
registros das transferências dos estoques e do memorial de
incorporação, aprovarmos o pedido de financiamento,
que de certo não o teríamos negado. Contudo, já
podemos antecipar as dificuldades de captação de financiamentos
que estarão condicionadas na carta de garantia de credito
da Caixa. Pelas regras de hoje, teríamos que financiar 60%
das unidades dos empreendimentos a partir de saldos devedores para
titulares com créditos aprovados e venda de unidades financiadas
para terceiros também com crédito a serem aprovados
pelas normas da Caixa.
2.2.1.1.
VENDA DE UNIDADES DE ESTOQUE
Caminhando para um quadro majoritariamente vendedor, teríamos
que obter, desde já o apoio de empresas imobiliárias
para a venda dos nossos estoques no varejo e também continuaríamos
a manter ofertas a possíveis investidores. Contudo necessitaríamos
iniciar e manter as obras de conclusão estrutural em andamento
nos empreendimentos, uma ves que nos seria impossível vender
tão grande número de unidades com obra parada, mesmo
com financiamento da Caixa.
1.3.
PERFIL DE CUSTEIO PROJETADO ( Acompanhe
gráfico 3 )
No perfil projetado para um quadro posterior à obtenção
da carta de garantia de Crédito da Caixa, teríamos 130
unidades sem financiamento (16%) compostas, basicamente, de unidades
quitadas ou de baixo saldo devedor cujos adquirentes não fizeram
opção pelo mútuo de financiamento por ocasião
das suas escrituras definitivas. Teríamos também 109
unidades com financiamento aprovado resultantes do atual índice
de 50% de pedidos de financiamento rejeitados pela caixa ( vide
matéria do jornal O Globo em anexo ) aplicado este índice
nas 218 unidades com escritura definitiva e opção ao
mutuo de financiamento. Concluiríamos o quadro com 349 unidades
a venda (44%) compostas das 90 unidades com promessa de venda, em
sua maioria, com altos saldos devedores e dividas para com suas cotas
de condomínio, somadas as 109 unidades com pedidos de financiamento
negados pelos atuais critérios da Caixa. Nesta faixa, encontram-se
também as 150 unidades de estoque.
1.3.1.
SOLUÇÕES AO PERFIL DE CUSTEIO PROJETADO
Aprovar crédito para 50% das 218 unidades com pedido de financiamento,
restando então levarmos a análise de crédito
698 pessoas interessadas na compra das 349 unidades postas à
venda, supondo que 50% destas também teriam seu credito rejeitado
pelos atuais critérios da Caixa. Note-se que estas vendas
teriam de ser concluídas num período máximo
de 6 meses, a partir da obtenção da carta de credito,
uma vez que a Caixa não corrige a variação
nos preços dos insumos de construção, congelando
o montante financiado a partir da carta de crédito e liberando
os recursos das obras somente após a contratação
do mútuo de financiamento, de uma só vez, com todos
os pretendentes que tiverem seus créditos aprovados e que,
no total, cubram o valor de custo da obra.
1.3.2.
CONCLUSÃO AO PERFIL DE CUSTEIO PROJETADO
Para atingirmos as metas de vendas em tão curto período
necessitaríamos de um re-lançamento dos nossos empreendimentos,
com legalidade irretocável que afastasse de vez lembranças
da falida Encol, políticas de financiamento realistas para
imóveis de classe média e, inevitavelmente, com um maior
volume de obras em execução.
|