Encol para vítimas e leigos

Bibliografia

AGUIAR DIAS, José de. Da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1954.

BANDEIRA DE MELLO. Celso Antônio. Elementos de Direito Administrativo. 1ª ed. São Paulo : Ed. RT, 1980 O Conceito Jurídico do Princípio da Igualdade. São Paulo : Ed. RT, 1993.

BITTAR, Carlos Alberto. Os Contratos de Adesão e o controle das cláusulas abusivas, obra coletiva. São Paulo :Editora Saraiva, 1991 Direitos do Consumidor. Rio de Janeiro : Editora Forense Universitária, 1990. Direito dos contratos e dos atos unilaterais. Rio de Janeiro : Ed. Forense Universitária, 1990 Responsabilidade Civil por Danos a Consumidores . coord. São Paulo : Ed. Saraiva, 1992.

BULGARELLI, Waldírio. A tutela do consumidor e de lege ferenda, DN série nova, 49/44 e ss; 1983 Os interesses difusos e a proteção ao consumidor. in RDM . São Paulo : Editora Revista dos Tribunais., 1982., v. 46/87 Teoria Jurídica da Empresa. São Paulo : Editora RT, 1990 Diretrizes Gerais dos Contratos Empresariais in Novos Contratos Empresariais, coord. Carlos Alberto Bittar, São Paulo : RT, 1990 Questões Contratuais no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo : Editora Atlas, 1993.

CARRIÓN, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 16ª ed., São Paulo, RT, 1993.

DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado, 3ª ed., Rio de Janeiro, Renovar, 1991.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do Processo, 4ª ed., São Paulo, Malheiros, 1994.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado. Rio de Janeiro : Ed. Forense Universitária, 1992.

GOMES, Orlando & GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho, 3ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994

GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das obrigações. São Paulo, Ed. RT, 1967.

MARTINS, Fran "in" Curso de Direito Comercial, Editora Forense. Ed. 1996

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, v. 1, São Paulo: Saraiva, 31ª ed., 1993.

MUKAI, Toshio. O Novo Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Públicos, 3ª ed., São Paulo, RT, 1994.

NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 27ª ed., São Paulo, Saraiva, 1996.

NEVES, Celso. Comentários ao Código de Processo Civil, VII vol., 3ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1987.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, v. 1, Rio de Janeiro: Forense, 15ª ed., 1994.

REQUIÃO, Rubens. Abuso de direito e fraude através de personalidade jurídica (Disregard Doctrine). Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 410, n. 58, p. 1324, dez, 1969 Curso de Direito Falimentar. Vol. II Concordatas, crimes falimentares, intervenção e liquidação extrajudicial. 14ª ed. São Paulo, Saraiva, 1995.

RODRIGUES, Maria Stella Villela Souto Lopes. ABC do Direito Penal, 11ª ed., São Paulo, RT, 1991.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico, Rio de Janeiro, Forense, 1991.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de Execução Fiscal, 3ª ed., São Paulo, Saraiva, 1993.

WALD, Arnoldo. Obrigações e Contratos. São Paulo : RT, 1987.