Encol para vítimas e leigos

1996 - Lucros e Dividendos

VII. 1996 - LUCROS E DIVIDENDOS

Das catorze empresas do grupo ENCOL, só duas eram lucrativas. Notícias publicadas logo nos primeiras dias de janeiro davam conta de que uma delas, a Convivance Administração e Serviços de Hotelaria Ltda., teve o controle transferido à filha de Pedro Paulo, Ana Tereza Dimas de Souza Fidalgo. Também quatro imóveis pertencentes ao sócio controlador Pedro Paulo foram transferidos para os seus filhos ainda em 1995, em atos lavrados tanto em benefício de suas pessoas físicas, como a pessoas jurídicas cujo capital é por eles majoritariamente constituído.

Em maio de 1996, provando que estava preocupado em arrumar seu futuro diante da falência iminente da empresa, Pedro Paulo e família receberam dividendos por lucros inexistentes nos anos de 1995 e 1996, crime pelo qual vieram a ser processados depois, Pedro Paulo e outras 17 pes-soas.

Em outubro de 1996 a ENCOL sofreu intervenção não-oficial do BB, que indicou Antônio Alberto Mazali, um funcionário de carreira recém-aposentado do banco, para cuidar das finanças da empresa. No mês se-guinte dois diretores da ENCOL deixaram a construtora.

Em dezembro de 1996, diante da gradual diminuição das atividades nos canteiros de obras, ficou patente para as instituições financei-ras, que Pedro Paulo de Souza não tinha condições de administrar a empresa. Pressionado, logo concordou em que 38 bancos credores formassem um comitê de intervenção na empresa, sendo nomeada uma diretoria chefiada pelo executi-vo George Washington de Queiroz, este que iniciou os trabalhos com auxílio de auditoria de firma idônea, que confirmou:

1. existência de caixa dois, com estimativa de movimento de cerca de 300 milhões de reais por ano, de 1992 a 1996, ou seja, um total de 1,5 bilhão de reais, do que resulta sonegação fiscal, distribuição disfarçada de lucros e, como houve apropriação dos lucros, estelio-nato;

2. "empréstimos" da ENCOL a irmãos de Pedro Paulo (Francisco Flá-vio R$ 175.000, Carlos César R$ 250.000), em operações sem re-gistro na contabilidade da empresa, de que resulta crime de distri-buição disfarçada de lucro;

3. A empresa mais lucrativa da ENCOL, uma administradora de ho-téis, simplesmente sumiu da lista de patrimônio do grupo. Ela foi transferida, sem que a ENCOL recebesse um tostão, para Ana Te-reza Dimas de Souza Fidalgo, filha de Pedro Paulo, que passou a ser controladora; quase ao mesmo tempo em que os imóveis (Ho-téis) pertencentes à ENCOL, eram incorporados ao seu patrimônio.

A direção da ENCOL buscou apoio político para tentar uma saída ...

Se ninguém mais compra imóveis financiados, a in-dústria da construção quebra completamente. O governo, porém, ciente disso, pareceu não se preocupar, desconsiderando a enorme quantidade de empregos oferecidos pelo setor.

Como se sabe, o Governo Federal instituiu o Proer, programa de ajuda aos bancos falidos, e gastou bilhões de reais na recuperação dessas instituições, que sofreram intervenção preventiva do Banco Central do Brasil.

O interventor da ENCOL, Jorge Washington, esteve com o Ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, foi ao vice-presidente Marco Maciel e organizou um abaixo-assinado de parlamentares em favor da construto-ra, sendo que representantes de empregados e adquirentes lesados chegaram até a se encontrar com o Presidente da República, mas, sem resultado.